Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
224,04,2026,INDICAÇÃO,2026-06-05,"Pavimentação Asfaltica da Rua dos Sabias no Bairro Francelina.",CACATE
223,09,2026,INDICAÇÃO,2026-06-05,"Pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas.","AMARILDO ALVES"
222,08,2026,INDICAÇÃO,2026-06-05,"Construção de uma Escola Pública no Povoado Formiga.","AMARILDO ALVES"
221,07,2026,INDICAÇÃO,2026-06-05,"Estudo de viabilidade para a cosntrução de uma Escola no Povoado Cancela.","JOÃO PEDRO"
220,008,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-02,"Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.","IRLANDA BATISTA e SANDRA VIA BOX"
217,0014,2026,"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-06-01,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"
218,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-29,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","PREFEITURA MUNICIPAL"
216,15,2026,INDICAÇÃO,2026-05-28,"Estudo de viabilidade orçamentária para construção de uma escola no povoado Centro Velho II, neste município.","SANDRA VIA BOX"
213,007,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"“Dispõe sobre restrições administrativas, no âmbito do Município de Barreirinhas, aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas condenadas por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, e determina a divulgação permanente da presente Lei em prédios públicos municipais.”","AMARILDO ALVES"
212,0013,2026,"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-05-26,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"