[{"Id":"224","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Pavimentação Asfaltica da Rua dos Sabias no Bairro Francelina.","Autor":"CACATE","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/224"},{"Id":"223","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas.","Autor":"AMARILDO ALVES","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/223"},{"Id":"222","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Construção de uma Escola Pública no Povoado Formiga.","Autor":"AMARILDO ALVES","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/222"},{"Id":"221","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-05","Ementa":"Estudo de viabilidade para a cosntrução de uma Escola no Povoado Cancela.","Autor":"JOÃO PEDRO","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/221"},{"Id":"220","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.","Autor":"IRLANDA BATISTA e SANDRA VIA BOX","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/220","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/220/PP_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"217","Numero":"0014","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-06-01","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/217","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/217/Arquivo_0014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"218","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/218","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/218/EE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"216","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Estudo de viabilidade orçamentária para construção de uma escola no povoado Centro Velho II, neste município.","Autor":"SANDRA VIA BOX","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/216","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/216/PP_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"213","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"“Dispõe sobre restrições administrativas, no âmbito do Município de Barreirinhas, aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas condenadas por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, e determina a divulgação permanente da presente Lei em prédios públicos municipais.”","Autor":"AMARILDO ALVES","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/213","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/213/PP_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"212","Numero":"0013","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-05-26","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/212","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/212/Arquivo_0013_2026_0000001.pdf"}]