Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

Aos 17 (dez) dias do mês de março do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 10(dez), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 5ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, João Pedro, Mauriedison, Soraya Pereira, Wellington Construções e Yuri do Reis. Constatado o quórum regimental necessário e registrada a ausência da primeira 1ª Secretária vereadora Socorro Itapary e da Segunda 2ª Secretaria Jacyele Cavalcante, foi convidado para compor a Mesa o 2º Vice-Presidente, vereador João Pedro, o qual assumiu as funções de secretariar a Mesa Diretora. Após isso, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo e, em seguida, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior, realizada pelo vereador João Pedro. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por todos os edis presentes, e, posteriormente, assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. O vereador João Pedro se manifestou para saudar os alunos da Escola Professor Caldas, do bairro Boa Vista, e parabenizar a iniciativa das professoras em trazê-los a esta Casa Legislativa, que é a casa dos debates e discussões. Destacou que é muito importante ver os jovens assistindo a uma sessão e que eles possam compreender e transmitir o papel do vereador. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do Vereador: Cleudiomar da Fazendinha o qual indica ao ecelentissimo Sr. Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado São José dos Viúvos. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 09/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Pavimentação com piçarra de aproximadamente 50 metros na rua São Domingos, do bairro Vila Esperança nas proximidades do antigo lixão, com o objetivo de melhorar as condições de acesso dos moradores. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 10/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a disponibilização de um veículo 4x4 para realizar a coleta de lixo no trecho do povoado Carnaubeira até o Porto do Banho, no mínimo uma vez por semana. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador Mauriedison se manifestou para apoiar a proposição. Posteriormente, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 11/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Pavimentação asfáltica da Travessa da Esperança, localizada no bairro Parque Vitória. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O vereador Amarildo Alves, na tribuna, fez uma solicitação verbal e mencionou que, na próxima sessão, apresentará a indicação formal solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Boa Vista. Em seguida, o parlamentar parabenizou a gestora e a professora da Escola Professor Caldas pela iniciativa de trazer os alunos para assistirem a uma sessão, afinal, os jovens são o futuro da nação e, ao participarem da sessão, têm a oportunidade de compreender o papel do vereador. Além disso, o vereador destacou a garra e a determinação dos gestores do Hospital Regional de Barreirinhas, Dayane e Ivanildo. Relatou que esteve visitando a unidade, onde presenciou a superlotação, bem como o empenho deles em ajudar e contribuir para o bom funcionamento do hospital. O vereador também agradeceu à secretária de Assistência Social, Socorro Aguiar, pelo apoio prestado a sua amiga Joana que perdeu um ente querido, destacando que a secretaria ofereceu todo o suporte necessário naquele momento tão delicado. Por fim, mencionou as ações do prefeito Vinicius Vale, que levará cestas básicas a todas as residências da zona rural durante a Semana Santa, evidenciando o comprometimento e a sensibilidade do gestor. Aproveitou ainda para declarar seu apoio ao pré-candidato ao governo, Orleans Brandão. O vereador João Pedro parabenizou o vereador Amarildo Alves pela iniciativa de sua indicação, destacando que a prática de esportes é fundamental para o desenvolvimento dos jovens e que os espaços físicos ainda são insuficientes. Ressaltou, porém, que são nítidos os esforços do prefeito em mudar essa realidade, juntamente com o Governo do Estado, realizando importantes ações no município. Mencionou ainda o grandioso evento de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão, declarando seu apoio para que o município continue avançando. O vereador Mauriedison, na tribuna, iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar neste parlamento. Em seguida, mencionou o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão, evento que contou com a presença da maioria dos vereadores, juntamente com uma grande caravana de Barreirinhas, destacando sua relevância e força. Posteriormente, agradeceu ao governador Carlos Brandão, à deputada Iracema Vale e ao prefeito Vinicius Vale pela implantação do centro de hemodiálise, ressaltando que a unidade completou um ano de funcionamento, sendo um grande marco para o município, pois mudou significativamente a realidade daqueles que necessitam do serviço e antes enfrentavam longas horas de deslocamento semanal. Por fim, cobrou a melhoria da rua onde reside, Travessa do Eucalipto no bairro Santarém, a qual já solicitou diversas vezes, ressaltando que, durante o período chuvoso, a via se torna intrafegável, causando transtornos, especialmente aos alunos e aos pais que levam suas crianças para a escola. O Sr. Presidente Cacate mencionou que compreende muito bem a fala do nobre colega, vereador Mauriedison, pois passa pela mesma situação na rua onde reside, conhecida popularmente com rua do condomínio do Pierre do bairro Santarém, a qual também já foi solicitada diversas vezes em outras gestões, e expressou a esperança de que, com fé em Deus, nesta gestão haja uma nova realidade. Destacou ainda que esteve presente no aniversário de um ano do Centro de Hemodiálise, ocasião em que pôde acompanhar de perto a importância dos serviços prestados à população. Parabenizou o diretor Rodrigo Dias e a supervisora Gilciane Sales, bem como toda a equipe, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido, ressaltando que o centro tem mudado e melhorado a vida de muitas pessoas que, como mencionado pelo vereador Mauriedison, antes enfrentavam longas horas de estrada. Na oportunidade, agradeceu ao governador Carlos Brandão, à deputada Iracema Vale e ao prefeito Vinicius Vale por esse importante investimento na área da saúde. Agradeceu ainda a presença dos alunos, da gestora e da professora da Escola Professor Caldas, ressaltando que esta Casa estará sempre de portas abertas. Em seguida, passou a palavra ao Sr. secretário, vereador João Pedro, para a leitura dos ofícios. Ofício Circular nº 001/2026, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreirinhas – SINSMUB, o qual tem o seguinte teor: informa que será realizada, no próximo dia 30 de março de 2026, a Assembleia Geral de prestação de contas do exercício de 2025, seguida da comemoração dos 15 anos de aniversário do sindicato. Ofício Circular nº 002/2026, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o qual tem como teor convidar Vossas Excelências para evento em alusão ao Dia do Artesão, com o objetivo de valorizar os artesãos locais e fortalecer a identidade cultural da região, a ser realizado no dia 19 de março de 2026, a partir das 8:00h, com encerramento às 20h30. Por fim, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os que participaram desta sessão, assim como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais, e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata e assino juntamente com os demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 17 de março de 2026.