PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SABIAS NO BAIRRO FRANCELINA.
Autor: Cacate
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA CABECEIRA E SUBIDA DA PONTE DO POVOADO JUÇARAL DAS CANOAS.
Autor: Amarildo Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO FORMIGA.
Autor: Amarildo Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COSNTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANCELA.
Autor: João Pedro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Irlanda Batista e Sandra Via Box
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO VELHO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, APLICÁVEIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DETERMINA A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA PRESENTE LEI EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Autor: Amarildo Alves
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL NO POVOADO SÃO JOSÉ.
Autor: Yuri do Reis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CANOAS.
Autor: Cleudiomar da Fazendinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO ESTÁ IRREGULAR, NÃO CHEGANDO A TODAS AS CASAS E COM QUALIDADE RUIM.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA LOGO APÓS A PONTE CHICO PEDRO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO. A MESMA TEM INÍCIO NO BAIRRO RIACHO, FINALIZANDO NO BAIRRO SANTARÉM.
Autor: Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REFORMA DA PONTE DO POVOADO CABOCLO II.
Autor: Cacate e Gilvan Cabral
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VARAS.
Autor: Yuri do Reis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DA JUÇARA, BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
Autor: Yuri do Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Antonio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BRAÇO
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS
Autor: Cacate, Carlos Dutra e João Pedro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DENOMINADO MOTO - TAXI NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A FEIRA CULTURAL DAS RAÍZES DE SANTA CRUZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Soraya Pereira e Cacate
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA ROSA CORRÊA VILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Soraya Pereira e Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO TIRIRICA.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CMEB FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA DO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, DE PROGRAMA OFICIAL DE PREMIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO, GARANTINDO CRITÉRIOS DEFINIDOS E CONTINUIDADE DA INICIATIVA NO MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO CENTRO DA JUVENTUDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA ADOLESCENTES.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA - CREPID.
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA VILA DO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CEBOLA, AO LADO DO BARREIRO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CARNAUBAL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RESORT PREGUIÇAS ATÉ O PORTO DA TRAVESSIA PARA O POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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