Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 14(quatorze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 13ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções, Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura das atas das sessões anteriores. Após a leitura, as atas foram submetidas à discussão e votação, sendo aprovadas pela maioria dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. A vereadora Irlanda Batista fez menção ao Dia D da campanha 18 de maio, chamando atenção para a importância do tema. Na oportunidade, parabenizou a Secretária de Assistência Social, Socorro Aguiar, bem como os conselhos envolvidos, pela ação realizada na manhã do dia 19 de maio, em conscientização e combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – de autoria do Poder Executivo o qual: Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto – Táxi no Município de Barreirinhas e dá outras providências, após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – de autoria do Poder Executivo o qual: Altera o CAPUT do Art. 28 da Lei Municipal Nº 939/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Meio Ambiente e Turismo para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – de autoria dos vereadores Soraya Pereira e Cacate o qual: Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA, após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria dos Vereadores Soraya Pereira e Mauriedison, os quais indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade orçamentária para a construção de um prédio próprio para escola Rosa Corrêa Vilar, localizada no Bairro Boa Fé. Não sendo possível, que seja realizada reforma e adequação da estrutura atualmente utilizada pela unidade escolar. Após a defesa dos autores, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 04/2026 de autoria dos Vereadores Yuri do Reis, Irlanda Batista e Cleudiomar da Fazendinha, os quais indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a continuação da construção da quadra poliesportiva no povoado Varas. Após a defesa dos autores, matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador Amarildo Alves se manifestou esclareceu dúvidas em torno de quando iniciou a obra e finaliza dando apoio a proposição a qual posteriormente foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 05/2026 de autoria do Vereador Antonio Filho, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma passarela no Vale Porto, dando acesso a Vila Hebrom e ao Bairro Cidade Nova, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 05/2026 de autoria do Vereador Mauriedison, os qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Construção de uma ponte do povoado Tiririca. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 05/2026 de autoria dos Vereadores Cacate, Carlos Dutra e João Pedro, o qual indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Quadra poliesportiva Valdy Soares dos Santos. Após a defesa dos autores a matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador Amarildo Alves se manifestou para dar apoio a proposição a qual posteriormente foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 06/2026 de autoria do Vereador João Pedro, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a reforma e ampliação da Quadra do Mundico Cosme. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador Amarildo Alves se manifestou para parabenizar a humildade do vereador e finaliza dando apoio a proposição a qual posteriormente foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 11/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito implantação de um Ecoponto no Centro da Juventude, destinado ao recebimento de materiais recicláveis e ao desenvolvimento de ações de conscientização ambiental voltadas especialmente para adolescentes. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 12/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a criação e regulamentação, por meio de lei municipal, de programa oficial de premiação anual de desempenho, garantindo critérios definidos e continuidade da iniciativa no município. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 13/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a reforma e ampliação da Escola CMEB Francisco Eduardo Rodrigues da Rocha do povoado Palmeira dos Eduardos. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 19/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito estudo de viabilidade orçamentária para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada do Carnaubal, no trecho que dá acesso ao Resort Preguiças até o porto da Travessia para o povoado Santo Antônio. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 20/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes da Vila do Chaves, localizada no bairro Cebola, ao lado do Barreiro. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. O vereador Wellington Construções reforçou o pedido do vereador João Pedro e solicitou providências quanto à iluminação pública da Vila São José, destacando que a comunidade está há meses aguardando uma solução para o problema. Também pediu que a CAEMA resolva a situação do abastecimento de água potável, pois, segundo relatos dos moradores, em algumas residências a água chega com pouca pressão e, em outras, chega suja. Ressaltou ainda que a comunidade entende que a cobrança pelo serviço pode ser realizada, desde que haja o fornecimento de água de qualidade e que atenda todas as residências da localidade. O vereador Gilvan Cabral, em uso da Tribuna, manifestou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Braid, ressaltando que a decisão foi tomada com muita cautela, considerando projetos futuros nos quais acredita. Destacou ainda que seu posicionamento não interfere em seu apoio ao prefeito Vinicius Vale. O vereador Yuri do Reis, em uso da Tribuna, declarou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, destacando a continuidade dos trabalhos realizados pelo governador Carlos Brandão em benefício do município de Barreirinhas. Manifestou ainda apoio à chapa da qual a deputada Iracema irá compor. O vereador Carlos Dutra, em uso da Tribuna, fez uma reflexão sobre a importância da união entre os governos municipal, estadual e federal para o desenvolvimento do município. Destacou que, por muitos anos, Barreirinhas não contou com esse alinhamento político, o que dificultava o progresso da cidade. Ressaltou que, atualmente, a realidade é diferente, sendo perceptíveis os avanços na infraestrutura, educação, saúde, entre outras áreas. Enfatizou ainda a implantação do Centro de Hemodiálise no município, que beneficia inúmeras pessoas, afirmando que essa conquista se deve à força política da deputada Iracema Vale, que interveio junto ao governador Carlos Brandão. Destacou também que sabe das dificuldades enfrentadas quando o governo estadual é contrário à gestão municipal, tornando as ações mais difíceis de serem executadas. Por esse motivo, declarou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, afirmando que a população tem acompanhado tudo o que já foi realizado e espera que façam a escolha certa para o melhor do município. O vereador João Pedro, no uso da Tribuna, fez uma citação de Marcus Cicero ao destacar que “A gratidão não é apenas a maior das virtudes; é a mãe de todas as outras”. Em seguida, ressaltou o reconhecimento ao grupo político do qual o prefeito Vinícius Vale faz parte, afirmando que as benfeitorias realizadas no município não são apenas promessas ou projetos no papel, mas uma realidade vivenciada pela população. Destacou ainda que se trata de um grupo que fez e continua fazendo a diferença em Barreirinhas. Por esse motivo, reafirmou seu apoio e compromisso com o pré-candidato á governo Orleans Brandão e com Iracema Vale, a quem se referiu como uma líder política comprometida com o povo e para o povo, afirmando também que seguirá ao lado da chapa completa apoiada pelo prefeito Vinícius Vale. A vereadora Irlanda Batista, no uso da Tribuna, declarou e reafirmou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, destacando a importância de manter o município em constante avanço e continuar recebendo melhorias que beneficiam toda a população. Ressaltou que não poderia deixar de manifestar seu apoio diante de tantas ações positivas que vêm sendo realizadas, especialmente na área da saúde, citando a construção de novas UBSs, a implantação do Centro de Hemodiálise e a construção do Hospital Municipal. Ao finalizar seu pronunciamento, afirmou que acompanhará a chapa liderada pela deputada Iracema Vale. A vereadora Sandra Via Box, no uso da Tribuna, inicialmente fez menção à campanha do 18 de maio, destacando a importância da conscientização e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em seguida, desejou sorte ao vereador Gilvan Cabral, ressaltando que ele está exercendo seu direito de cidadania e democracia. Prosseguindo, declarou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, por entender que o município de Barreirinhas tem avançado com o apoio do Governo do Estado, trazendo benefícios importantes para toda a população. Ressaltou ainda a importância de eleger representantes e deputados que conheçam de perto a realidade e as dificuldades enfrentadas pelo povo, afirmando ser justo acompanhar candidatos alinhados com a gestão do prefeito Vinícius Vale. A vereadora destacou que, há dois anos, pôde acompanhar as dificuldades enfrentadas pelo município quando não havia alinhamento político entre os governos, afirmando que isso prejudicava o progresso de Barreirinhas. Como exemplo, citou a estrada que interliga os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, uma obra aguardada há muitos anos pela população. Finalizou ressaltando a importância da união entre os governos estadual e municipal para garantir o desenvolvimento do município, reafirmando também seu apoio à chapa da deputada Iracema Vale. O vereador Antonio Filho, no uso da Tribuna, fez menção à campanha do 18 de maio, destacando a importância da conscientização e da proteção das crianças e adolescentes. Em seguida, falou sobre a responsabilidade de se tomar uma decisão política, ressaltando que tais escolhas afetam diretamente a vida da população. Diante dessa responsabilidade, declarou que sua decisão é acompanhar o pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, por entender que o município de Barreirinhas vem conquistando melhorias na infraestrutura como jamais havia recebido anteriormente. Destacou ainda que Barreirinhas não é uma cidade qualquer, mas um município regional que atende não apenas os barreirinhenses, mas também moradores de diversas cidades vizinhas. Ressaltou os avanços na área da saúde e afirmou que a população vem sendo beneficiada com importantes investimentos e não pode deixar de ser assistida. Acrescentou que Orleans Brandão não será importante apenas para Barreirinhas, mas para todo o Maranhão, por ser alguém que, enquanto secretário, percorreu todas as regiões do estado e conhece de perto as necessidades do povo. O vereador Mauriedison pediu aparte para complementar a fala do nobre colega, afirmando que “não se pode adorar a dois senhores”, defendendo que não faz sentido ser contra o candidato apoiado pelo prefeito Vinícius Vale, que tem dado importante apoio ao município. Citou obras e ações como a entrega da ponte que interligou a sede à região das areias e praias, a implantação do Centro de Hemodiálise e a reforma e construção de oito postos de saúde. Relembrou ainda que, quando defendia a implantação do Centro de Hemodiálise, chegou a ser motivo de risos por parte da antiga gestão da saúde, mas que, com a força e determinação da deputada Iracema Vale, juntamente com o Governo do Estado, o serviço se tornou realidade no município. Com a palavra retomada, o vereador Antonio Filho finalizou reafirmando seu apoio ao pré-candidato Orleans Brandão, destacando que sua escolha visa o crescimento e o desenvolvimento de Barreirinhas. O vereador Amarildo Alves, no uso da Tribuna, fez menção à campanha do 18 de maio, ressaltando a importância da conscientização e da proteção das crianças e adolescentes. Em seguida, parabenizou e desejou sorte ao nobre colega parlamentar Gilvan Cabral, destacando, porém, que sua decisão política já havia sido mencionada em sessões anteriores, reafirmando seu apoio à chapa composta por sua líder política Iracema Vale. O parlamentar ressaltou que o município de Barreirinhas já recebeu inúmeras benfeitorias e que muitas outras ainda serão realizadas. Citou como exemplo a pavimentação de ruas, entre elas a Travessa Cincinato Ribeiro Rêgo e a Rua Pedro Deus, afirmando sua felicidade pela conclusão dessas melhorias, fruto de indicações atendidas. Acrescentou ainda que novas obras serão executadas, como mais ruas pavimentadas, a melhoria da entrada da cidade, construção de novas quadras esportivas, novas creches e a conclusão da obra da Beira Rio. Segundo o vereador, Barreirinhas vive um momento de transformação e desenvolvimento, resultado do compromisso e da parceria entre o prefeito Vinícius Vale e o governador Carlos Brandão, destacando que praticamente todo o bairro Boa Vista recebeu pavimentação asfáltica. Finalizou reafirmando seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão e à liderança de Iracema Vale, para que Barreirinhas continue crescendo e avançando. A vereadora Soraya Pereira, no uso da Tribuna, destacou que, como educadora, não poderia deixar de ressaltar a importância da campanha do 18 de maio, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Relatou que, ao longo de sua trajetória como professora, vivenciou diversos relatos e situações delicadas, motivo pelo qual chamou a atenção da população para a relevância da campanha e da conscientização sobre o tema. Em seguida, mencionou o trabalho do prefeito Vinícius Vale, destacando que é um gestor comprometido com o município e que, por meio da parceria com o Governo do Estado, tem proporcionado inúmeras benfeitorias para Barreirinhas. Por esse motivo, declarou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, afirmando que sua decisão se dá diante dos inúmeros benefícios que vêm sendo trazidos para o município. Ressaltou ainda que sua escolha não se limita apenas a Barreirinhas, destacando que o “Meninão”, como é conhecido, percorreu todo o Maranhão e conhece de perto a realidade e as necessidades da população, afirmando acreditar que ele é um nome preparado para contribuir com o desenvolvimento do estado. O Sr. Presidente vereador Cacate, no uso da Tribuna, destacou que o município de Barreirinhas precisava de uma gestão comprometida e, hoje, conta com lideranças que olham com responsabilidade para a população. Ressaltou que faz parte do grupo político liderado pela deputada Iracema Vale, a qual buscou apoio junto ao Governo do Estado para garantir importantes investimentos para o município. Segundo o parlamentar, Barreirinhas vive atualmente uma grande transformação, tornando-se um verdadeiro canteiro de obras, com melhorias sendo realizadas em diversos setores. Afirmou ainda que esse grupo político representa “o melhor time para Barreirinhas”, razão pela qual declarou seu apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão. Finalizados os oradores inscritos o Sr. Presidente, solicitou a Sra Secretaria para fazer a leitura do convite do Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Maranhão, Maurício Aragão Feijó, e do Diretor Regional do Senac Maranhão, José Ahirton Batista Lopes, os quais convidam para conhecer as novas Carretas-Escola de Tecnologia da Informação e Gestão e de Hotelaria e Turismo, recém-integradas à estrutura educacional da instituição. No dia 26 de maio de 2026 (Terça), as 16H00 no Centro Administrativo Municipal de Barreirinhas. Após o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 19 de maio de 2026.