Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 13(treze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 14ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, João Pedro, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções, Yuri do Reis e Jacyele Cavalcante. Constatado o quórum regimental necessário e diante da ausência da 1ª Secretária, Vereadora Socorro Itapary, o Sr. Presidente convidou a 2ª Secretária, Vereadora Jacyele Cavalcante, para secretariar os trabalhos, declarando, em seguida, aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – de autoria do vereador Amarildo Alves o qual: “Dispõe sobre restrições administrativas, no âmbito do Município de Barreirinhas, aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas condenadas por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, e determina a divulgação permanente da presente Lei em prédios públicos municipais.” após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. REQUERIMENTO: 003/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual requer desta Casa Legislativa envio de ofício solicitando junto a Companhia de Água e esgoto do Maranhão (CAEMA), a melhoria do sistema de abastecimento de água potável para a Vila São José, localizada logo após a ponte Chico Pedro. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 04/2026 de autoria do Vereador Antonio Filho, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para construção de uma creche no bairro Cidade Nova, após a defesa do autor a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 04/2026 de autoria do Vereador Cleudiomar da Fazendinha, os qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização da reforma e ampliação da escola do povoado Canoas. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 05/2026 de autoria do Vereador Yuri do Reis, os qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito realização de estudo de viabilidade orçamentária para pavimentação com bloquetes da rua da Juçara do bairro residencial Canaã. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 06/2026 de autoria dos Vereadores Cacate e Gilvan Cabral, os quais indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a reforma da ponte do povoado Caboclo II. Após a defesa dos autores, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 07/2026 de autoria do Vereador Cacate, os qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa São Francisco. A mesma tem início no Bairro Riacho, finalizando no bairro Santarém. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. O vereador Antonio Filho, no uso da Tribuna, agradeceu ao prefeito Vinícius Vale e ao secretário municipal de Esporte, Joab Marreiro, pela realização dos eventos esportivos que vêm sendo promovidos no município. Em seguida, mencionou sua participação no evento de lançamento da pré-campanha ao Senado de Weverton Rocha, que contou com a presença de diversas lideranças políticas, prefeitos e, naturalmente, do prefeito Vinícius Vale e de Iracema Vale. Destacou que o evento representou um pontapé inicial para o fortalecimento e desenvolvimento de toda a região e do Estado do Maranhão. O vereador Wellington Construções, no uso da Tribuna, manifestou apoio ao pré-candidato ao Senado, Weverton Rocha, e ao pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. Destacou que seu posicionamento se deve à parceria entre a deputada Iracema Vale, o prefeito Vinícius Vale e o Governo do Estado, a qual, segundo ele, vem promovendo desenvolvimento e inúmeras benfeitorias para Barreirinhas. Ressaltou ainda a construção do hospital municipal, afirmando que a obra representa a realização de um grande sonho da população, possível graças ao apoio do governador Carlos Brandão. Na ocasião, pediu que a população observe os avanços que vêm ocorrendo no município antes de fazer suas escolhas políticas. Por fim, afirmou acreditar que Orleans Brandão representa a continuidade do trabalho realizado por Carlos Brandão, reforçando seu apoio e lealdade ao grupo político. O vereador Gilvan Cabral, no uso da Tribuna, destacou o respeito que possui pelos pares desta Casa e pelo povo de Barreirinhas, defendendo o direito de cidadania e a liberdade de escolha das pessoas. Ressaltou que o papel do vereador não é ameaçar ou intimidar a população, mas sim levar as demandas do povo ao prefeito. Frisou que o mandato na vereança é passageiro e, por isso, deve prevalecer o respeito entre as partes. Reforçou também que as eleições em discussão são para o Governo do Estado e afirmou que não deixou de apoiar o prefeito Vinícius Vale, ressaltando que possui palavra e compromisso. Finalizados os oradores inscritos o Sr. Presidente, solicitou a Sra. Secretaria para fazer a leitura do convite para o Dia D culminância da Campanha “Faça Bonito” que será realizada no dia 28 de maio de 2026 na Praça do Trabalhador a partir das 8hs da manhã. Após o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 26 de maio de 2026.