Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

Justificativa

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 14 (quatorze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 4ª Sessão Ordinária do 2º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Carlos Dutra, Gilvan Cabral, Gleydson Vilas Boas, Irlanda Batista, João Pedro, Riba do Bacuri, Josué Oliveira, Mizael Pereira, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura das atas das sessões anteriores. Após a leitura, as ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2026 realizada em 18 de agosto de 2026 e a Ata da Sessão Solene de Posse dos vereadores Suplentes realizada em 18 de agosto de 2026 foram submetida à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à Sra. Secretária para a leitura do Ofício nº 12/2026, referente à solicitação de Uso da Tribuna Livre, em atendimento à solicitação, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Marcelo Pereira da Conceição, Conselheiro Diretor do centro de direitos humanos de Barreirinhas, que convidou os presentes para a Caravana Regional de Direitos Humanos do Baixo Parnaíba Maranhense, a ser realizada nos dias 27 a 29 de agosto, neste Município. Destacou que a iniciativa tem como objetivo promover a divulgação e a defesa dos direitos humanos, fortalecer a mobilização de movimentos, organizações e comunidades, bem como estimular a reflexão sobre a atuação do Poder Público na efetivação dos direitos humanos no campo e na cidade. Dando início ao Primeiro Expediente, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. O Vereador Wellington Construções deu as boas-vindas aos vereadores recém-empossados e destacou que, pela primeira vez, o Bairro Cebola conta com três representantes no Poder Legislativo Municipal, parabenizando a comunidade e ressaltando que essa representatividade contribuirá para o avanço e o desenvolvimento do bairro. O Vereador Carlos Dutra, Líder de Governo, destacou a inauguração da MA-225, que interliga Barreirinhas ao Município de Urbano Santos, ressaltando a importância da obra, considerada um antigo sonho da população. Agradeceu a todos que contribuíram para sua realização, destacando, em especial, a Deputada Iracema Vale e o Governo do Estado Carlos Brandão. Mencionou, ainda, a realização de um grande comício no último domingo, ressaltando a mobilização e a união do grupo político, bem como os avanços proporcionados ao Município por meio dessa parceria. Por fim, reforçou a importância da responsabilidade na escolha do voto e manifestou seu apoio ao grupo político liderado pelo Prefeito Vinícius Vale. A Vereadora Socorro Itapary reforçou o convite para a Caravana Regional de Direitos Humanos, destacando a importância da iniciativa e da participação da comunidade, parabenizando os organizadores pela realização da programação.
Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. INDICAÇÃO Nº 15/2026 de autoria da vereadora Sandra Via Box , a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Reforma e ampliação da Unidade Integrada Sagrado Coração de Jesus, localizada no Povoado Lagoas, zona rural do município de Barreirinhas. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 26/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Pavimentação de aproximadamente 300 metros na Vila Esperança II, no trecho situado entre o Bairro Boa Vista e o Residencial Brasil. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 27/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Laçador II. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do vereador Riba do Bacuri, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma quadra esportiva no Povoado Bacuri, ao lado da Escola Municipal Discípulo do Rei. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do vereador Josué Oliveira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a reforma e ampliação do Porto do Ancelmo, localizado no Bairro Cebola, bem como a adoção de medidas para preservação do espaço público. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 02/2026 de autoria do vereador Riba do Bacuri, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a conclusão da pavimentação com piçarra no Povoado Cabeceira do Centro. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. O Vereador Gleydson Vilas, no uso da Tribuna, destacou que tem como uma de suas principais bandeiras a defesa e o incentivo ao esporte. Na oportunidade, parabenizou o aluno-atleta Ronaldo Cesar, do Povoado Braço, da Escola Joaquim de Matos Carvalho, pela conquista de duas medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Escolares Maranhenses – JEMS 2026, ressaltando sua classificação para representar o Estado do Maranhão na etapa nacional, a ser realizada em Minas Gerais. Parabenizou, ainda, os atletas Gustavo e Pedro, da Escola Anjos Aguiar, pela conquista do campeonato estadual e pela classificação para representar o Estado nos Jogos da Juventude. Ressaltou a importância do esporte na formação e no desenvolvimento dos jovens, afirmando acreditar que “o esporte cura vidas”, e destacou que os atletas já fazem história no Município. Ao final, agradeceu ao Prefeito Vinicius Vale pelo apoio ao esporte, aos Secretários Municipais de esporte Joabe e de Educação Antônio Diretor, servidores, professores e responsáveis pelo empenho e pelo trabalho desenvolvido durante os Jogos Escolares Municipais, Regionais e Estaduais. A Vereadora Irlanda Batista parabenizou a inauguração da MA-225, destacando a importância da obra para a população e para a integração entre os Municípios de Barreirinhas e Urbano Santos. Parabenizou o Governo do Estado pela realização da obra e, na oportunidade, reforçou o convite para a Caravana Regional de Direitos Humanos, ressaltando a importância da programação e da participação da comunidade. O Vereador Mizael Pereira parabenizou a construção da ponte de concreto no Povoado Olho d’Água, ressaltando que a obra contribuirá significativamente para a mobilidade da população. Ressaltou que o Prefeito Vinícius Vale tem realizado grandes obras no Município. Mencionou sua participação, juntamente com a Vereadora Irlanda Batista, no Dia de Campo realizado na Casa Familiar Rural, destacando a importância da produção e ressaltando que a região possui uma das melhores castanhas. Finalizou destacando a inauguração da MA-225, classificando-a como uma grande conquista para Barreirinhas e para as comunidades da região, ressaltando a redução do tempo de deslocamento até seu povoado. Agradeceu à Deputada Iracema Vale e ao Governador Carlos Brandão pela contribuição para a realização da obra. O Vereador Josué Oliveira agradeceu aos nobres pares pela aprovação de sua indicação e ressaltou seu compromisso com o mandato, afirmando que está à disposição para contribuir da melhor forma possível em benefício da população do Município. O Vereador João Pedro agradeceu pela construção da ponte de concreto no Povoado Passagem do Canto, destacando que a obra foi objeto de indicação de sua autoria e manifestando sua satisfação por ter sido atendida. Ressaltou, ainda, a realização de obras semelhantes nos povoados São Miguel e Olho d’Água. Finalizou mencionando o grande comício realizado e destacando a mobilização e a união do grupo político. A Vereadora Socorro Itapary, no uso da Tribuna, parabenizou e deu as boas-vindas aos vereadores recém-empossados. Em seguida, mencionou pesquisa de âmbito nacional divulgada pela Rede Globo, destacando o favoritismo de seu candidato e manifestando sua confiança de que, assim como transformou São Luís, também contribuirá para a transformação de todo o Maranhão, ressaltando suas qualidades como gestor. A Vereadora Sandra Via Box manifestou sua alegria pela inauguração da MA-225, que interliga os Municípios de Barreirinhas e Urbano Santos, destacando a importância de apoiar, por meio do voto, candidatos que conhecem de perto a realidade da região e que têm efetivamente trabalhado em benefício do Município. Ressaltou o crescimento de Barreirinhas, destacando a atuação da Deputada Iracema Vale em parceria com o Governo do Estado, e defendeu que a população apoie aqueles que vêm contribuindo para o desenvolvimento do Município. Mencionou, ainda, a grande mobilização ocorrida durante o comício do pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, destacando a expressiva participação popular. Em aparte, o Vereador Amarildo Alves mencionou pesquisa recentemente divulgada pela Mirante, observando que o levantamento não especifica os Municípios pesquisados e ressaltando que o processo eleitoral ainda está em seu início. Com a palavra retomada, a Vereadora Sandra Via Box finalizou sua manifestação destacando a importância da Caravana Regional de Direitos Humanos e mencionando projetos de sua autoria, como também Projetos em conjunto com a vereadora Irlanda Batista, já aprovados por esta Casa Legislativa, voltados à garantia dos direitos dos cidadãos. O Sr. Presidente Cacate fez um breve pronunciamento, parabenizando a inauguração da MA-225, que interliga os Municípios de Barreirinhas e Urbano Santos, destacando que a obra beneficia toda a região. Ressaltou, ainda, o momento de desenvolvimento vivenciado por Barreirinhas, afirmando que o Município atualmente é um verdadeiro canteiro de obras, com diversas ações sendo realizadas em diferentes pontos. Após, o Sr. Presidente passou a palavra à Sra. Secretária para proceder à leitura do Ofício MTP nº 045374/2026, do Ministério Público do Trabalho, referente ao convite para participação no II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Erradicação do Trabalho Infantil e Fortalecimento da Aprendizagem Profissional, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório do IFMA. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 25 de agosto de 2026.