Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Justificativa

Ao 1 (um) dia do mês de setembro do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 15 (quinze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 5ª Sessão Ordinária do 2º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Gleydson Vilas Boas, Irlanda Batista, João Pedro, Riba do Bacuri, Josué Oliveira, Mizael Pereira, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia.
PROJETO DE LEI Nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo o qual “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barreirinhas/MA para o exercício Financeiro de 2027- LOA”, após a leitura o Projeto foi encaminhado as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras; Meio Ambiente e Turismo; Segurança Pública, Trânsito. Para emissão de pareceres. REQUERIMENTO Nº 001/2026 de autoria do vereador Gilvan Cabral, o qual requer licença do exercício do mandato, sem remuneração, para tratar de interesses particulares (art. 290, inciso II, do Regimento Interno) pelo período de 60 dias. Em seguida, a proposição foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do vereador Mizael Pereira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Requalificação do trecho da estrada vicinal que liga o povoado Olho D'água à MA 225, Zona Rural do Município de Barreirinhas - MA. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 01/2026 de autoria do vereador Gleydson Vilas Boas, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Terraplanagem do campo de futebol localizado no Povoado São Miguel. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 02/2026 de autoria do vereador Mizael Pereira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o Melhoramento da iluminação pública do povoado Olho d'Água, Zona Rural do Município de Barreirinhas. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 02/2026 de autoria do vereador Gleydson Vilas Boas, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Implantação de estruturas cobertas destinadas à espera, embarque e desembarque de passageiros, funcionando como pontos de apoio aos usuários do transporte coletivo, escolar, alternativo e demais modalidades de transporte que atendem o Povoado Baixão dos Paulinos, às margens da BR-402, no Município de Barreirinhas/MA. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 03/2026 de autoria do vereador Josué Oliveira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma praça em espaço público existente no Bairro Barreiro, próximo à Igreja Católica. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 04/2026 de autoria do vereador Josué Oliveira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a terraplanagem das estradas que interligam os povoados Deserto, Anajazal e Fome. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 28/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Pavimentação com Piçarramento de 2 km para o Povoado Guagirú, Zona Rural de Barreirinhas. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. O Vereador Gleydson Vilas Boas parabenizou todos os profissionais de Educação Física pelo seu dia, celebrado em 1º de setembro, destacando a importância e a relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. O Vereador Riba do Bacuri destacou o quanto vem aprendendo com os colegas no exercício do mandato no Poder Legislativo. Em seguida, agradeceu ao Prefeito Vinícius Vale pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município, ressaltando seu compromisso com a população. Agradeceu, ainda, à Deputada Iracema Vale e ao Governador Carlos Brandão pelos projetos e ações em benefício do Município. Mencionou também a realização do comício que contou com a presença da candidata ao Senado Roseana Sarney, do candidato ao Senado Weverton Rocha, do candidato a Deputado Estadual André Campos e do candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão. Ao final, ressaltou a importância das eleições do dia 4 de outubro, destacando que a escolha representará uma decisão importante para o futuro do Estado, e manifestou a expectativa de que a população reconheça aqueles que vêm trabalhando pelo Município. Declarou seu apoio à chapa apoiada pelo Prefeito Vinícius Vale e afirmou estar confiante no resultado. O Vereador Cleudiomar da Fazendinha agradeceu à Deputada Iracema Vale e ao Deputado Florêncio Neto pelo apoio na realização dos serviços que vêm sendo executados no Povoado Fazendinha. O Sr. Presidente destacou a importância de a Secretaria Municipal de Obras intensificar a fiscalização quanto à circulação de caçambas pelas vias do Município sem a devida utilização de lona de proteção, visando garantir maior segurança e evitar o derramamento de materiais nas vias públicas. Após Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 01 de setembro de 2026.