Ementa

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

Aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 11(onze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 3ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Antonio Filho, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções, Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado quórum regimental necessário. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo e, em seguida, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior realizada pela senhora secretária Socorro Itapary. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade, e posteriormente assinada por todos os edis presentes. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 07 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos O Sr. Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. INDICAÇÃO: 01/2026 de autoria do Vereador: João Pedro o qual indica a Implantação da Iluminação Pública no povoado Queimadas. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 06/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a pavimentação asfáltica na Rua da Pista, bairro Parque Vitória. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 07/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a 300 (trezentos) metros de pavimentação com piçarra na Travessa Cantanhede, localizada no bairro Residencial Lençóis. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 08/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a Construção de lombada (quebra mola) na rua do Barreiro, localizada no bairro Francelina (Próximo não Bar Sítio Verde). Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O vereador Antonio Filho se manifestou sobre a entrega dos kits escolares e fardamento para os alunos da rede pública, informando que a distribuição teve início pela região das praias. Na ocasião, parabenizou o Secretário de Educação e agradeceu ao prefeito Vinicius Vale pelo cuidado e comprometimento com a educação e o bem-estar da população. A vereadora Sandra Via Box destacou a obra da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas e sugeriu que, aproveitando a presença das máquinas no trecho, sejam realizadas melhorias nas entradas dos povoados Palmeira dos Eduardos, Pacas, Braço e Tabocas, que dão acesso à rodovia MA-225. Na ocasião, parabenizou mais uma vez a intervenção da deputada Iracema Vale. A vereadora também propôs que as secretarias responsáveis realizem um estudo técnico para a implantação de lombadas ou redutores de velocidade em vias recém-pavimentadas, devido ao risco de acidentes causado pelo excesso de velocidade, principalmente em pontos críticos. Por fim, parabenizou a ação da Blitz Urbana realizada na feirinha, ressaltando a importância de evitar o retorno de feirantes ao local, considerado insalubre, já que o Mercado Municipal oferece estrutura e espaço adequados. Também destacou a iniciativa do Cartório Eleitoral para o cadastramento biométrico e reforçou a necessidade de ampliar a divulgação, pois ainda há muitos eleitores sem o cadastro. A vereadora Jacyele Cavalcante iniciou sua fala destacando o mês de março como o mês da mulher, um período especial e significativo para ela. Em seguida, agradeceu ao prefeito pelo compromisso em cumprir promessas de campanha, como a entrega dos kits escolares. Também agradeceu ao setor de Iluminação Pública, especialmente ao responsável Nilbão, pela revitalização da iluminação do povoado Sobradinho, que agora conta com iluminação em LED. Por fim, ressaltou que compreende a grande demanda existente no município e reconhece os esforços da atual gestão, reafirmando seu apoio à administração. No entanto, solicitou atenção para as demandas de iluminação pública nos povoados Manoelzinho, Braço e São José dos Sacos, destacando que se trata de necessidades essenciais para a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos moradores. O vereador Gilvan Cabral se manifestou para esclarecer dúvidas sobre a obra da estrada do Caju. Ele tranquilizou a população que aguarda pela realização dessa melhoria, destacando que a parte mais difícil, que era garantir os recursos, já foi resolvida. Segundo o vereador, esse era um pedido feito por ele ao deputado federal Aloisio Mendes ainda antes de assumir o mandato. Na ocasião, o deputado afirmou que disponibilizaria os recursos quando o município tivesse uma boa gestão. Gilvan ressaltou que, atualmente, o município conta com um bom gestor, o prefeito Vinicius Vale, e assegurou que as obras devem iniciar ainda este ano. Encerradas as falas, o Sr. Presidente passou à senhora secretária o Ofício nº 1284/2026 – TRE-MA/ZE-56 para que fosse realizada a leitura. O documento informa sobre a ação itinerante do Cartório Eleitoral, contendo os locais, datas, povoados e horários de atendimento, com o objetivo de que os parlamentares auxiliem na divulgação, para que o eleitorado tome conhecimento da ação, reúna os documentos necessários e realize o cadastro da biometria. Por fim o Sr. Presidente, agradeceu a presença do público e também daqueles que acompanham pelas redes sociais e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente Sessão. Eu Socorro Itapary, lavrei a presente Ata e assino com os demais que aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 03 de março de 2026.