Lista de matérias
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO BACURI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DISCÍPULO DO REI.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO BACURI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DISCÍPULO DO REI.
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR , SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Antonio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR , SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Yuri do Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
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REESTRUTURAÇÃO GLOBAL E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS-BHS), COM REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E INCORPORAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E CONTROLE SOCIAL.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
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REESTRUTURAÇÃO GLOBAL E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS-BHS), COM REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E INCORPORAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E CONTROLE SOCIAL.
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PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA VILA ESPERANÇA II, NO TRECHO SITUADO ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E O RESIDENCIAL BRASIL.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA VILA ESPERANÇA II, NO TRECHO SITUADO ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E O RESIDENCIAL BRASIL.
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IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM OS POVOADOS SOBRADINHO E MANOELZINHOI, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Mauriedison e Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM OS POVOADOS SOBRADINHO E MANOELZINHOI, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA FAMÍLIA
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA FAMÍLIA
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA DA VITÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GORDO NO POVOADO LAÇADOR II.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA DA VITÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GORDO NO POVOADO LAÇADOR II.
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER AO PLENÁRIO A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 006/2026: “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REFIS BARREIRINHAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.” PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER AO PLENÁRIO A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 006/2026: “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REFIS BARREIRINHAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.” PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTITULADA "CAMINHO DO BOM FUTURO", LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTITULADA "CAMINHO DO BOM FUTURO", LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS.
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MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRA OU BLOQUETE, RUA DO CAJÚ NO BAIRRO SANTARÉM.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRA OU BLOQUETE, RUA DO CAJÚ NO BAIRRO SANTARÉM.
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CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CMEB TALES CASTRO OLIVEIRA NO POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS.
Autor: Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CMEB TALES CASTRO OLIVEIRA NO POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS.
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COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE SEM PROTEÇÃO ADEQUADA.
Autor: Wellington Construções
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE SEM PROTEÇÃO ADEQUADA.
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PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, NA RUA SABIÁ NO BAIRRO CEBOLA.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, NA RUA SABIÁ NO BAIRRO CEBOLA.
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IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL.
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SUBMETE O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 012 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SUBMETE O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 012 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL, NESTA CIDADE.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL, NESTA CIDADE.
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PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA ESPERANÇA II, NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA ESPERANÇA II, NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE.
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS PEDRO DE DEUS E CINCINATO RIBEIRO REGO NO BAIRRO LADEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS PEDRO DE DEUS E CINCINATO RIBEIRO REGO NO BAIRRO LADEIRA, NESTA CIDADE.
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. DA PRIMAVERA NO BAIRRO RIACHO NESTA CIDADE.
Autor: Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. DA PRIMAVERA NO BAIRRO RIACHO NESTA CIDADE.
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REFORMA DA ESCOLA JOÃO XXIII NO BAIRRO CARNAUBAL.
Autor: Antonio Filho e Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA DA ESCOLA JOÃO XXIII NO BAIRRO CARNAUBAL.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO RIACHO, EM FRENTE À ACADEMIA IOY.
Autor: Socorro Itapary
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO RIACHO, EM FRENTE À ACADEMIA IOY.
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