Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2026, as dezesseis horas e dezenove minutos (16:19), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 12(doze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 1ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison Castro, Sandra Via Box, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado quórum regimental necessário. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Em seguida, solicitou que todos permanecessem atentos à leitura das atas das sessões anteriores, realizada pela Senhora Secretária Socorro Itapary. Após a leitura, as referidas atas foram colocadas em discussão e votação, sendo ambas aprovadas por unanimidade. As atas da Sessão Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025 e da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, realizada em 03 de fevereiro de 2026, foram devidamente assinadas por todos os Edis presentes. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 07 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos, deu-se continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do Ofício nº 018/2026 – GAB, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que trata de pedido de autorização e licença do Prefeito Municipal, bem como do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providências. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. INDICAÇÃO: 01/2026 de autoria da Vereadora: Sandra Via Box a qual indica, Melhoria da estrada vicinal que interliga Mariquinha Pelonha ao povoado Palmeira dos Eduardos. Após a autora defendeu sua proposição e em seguida foi colocada em discussão momento este que o vereador Amarildo Alves se manifestou para mencionar que é um pedido louvável e complementou dizendo que já havia uma data marcada pelo Sr. Riba do Bacurí para realização de uma reunião com lideranças da localidade para tratar a respeito de melhorias para a referida estrada, encerrada a discussão, a proposição foi colocada em votação, sendo aprovada por todos os Edis presentes. INDICAÇÃO: 01/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a execução de 4 km de pavimentação com piçarra na Avenida Brasil, no bairro Guajiru Mirim, em Barreirinhas/MA. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 01/2026 de autoria da Vereadora Irlanda Batista, que indica a melhoria da iluminação pública no povoado Santa Maria, em Barreirinhas/MA. Após a defesa da autora, a proposição foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por todos os Edis presentes. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a pavimentação com piçarra da Rua São Bernardo, no bairro Aeroporto Novo, no trecho de 2 km (do início da via até o povoado Coqueiro dos Mateus). Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, que indica a construção de praça com academia ao ar livre no povoado Palmeira dos Eduardos. Após a defesa da autora, a proposição foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por todos os Edis presentes. INDICAÇÃO: 03/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, que indica a pavimentação com bloquetes em um beco paralelo à Rua do Barreiro, no bairro Francelina. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Na sequência, o Senhor Presidente informou que constava sobre a mesa parecer favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, solicitando à Senhora Secretária que procedesse à leitura do referido parecer. Após a leitura, o Projeto de Decreto Legislativo foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O vereador Wellington Construções se pronunciou para cobrar a construção dos quebra-molas solicitados por meio de indicações apresentadas neste plenário. Destacou que outros pedidos e solicitações informais estão sendo atendidos, porém aqueles indicados por ele, por meio deste Poder Legislativo, ainda não foram executados. Informou também que questionou o secretário municipal de Obras, o qual afirmou que a responsabilidade seria da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania (Trânsito). Entretanto, conforme é de conhecimento público, inclusive segundo declaração do próprio secretário de Segurança e Cidadania, toda demanda que envolva execução de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. O vereador reforçou que não se trata de crítica ao secretário de Obras, mas de um questionamento. Em seu entendimento, não é correto que outros pedidos sejam atendidos enquanto as indicações formalmente apresentadas nesta Casa, sejam de sua autoria ou de qualquer outro vereador, permaneçam sem atendimento. O vereador João Pedro se pronunciou para parabenizar a Educação do município pela conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Parabenizou todo o corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação por essa importante conquista, destacando o empenho e a dedicação demonstrados diariamente por todos os profissionais envolvidos. Estendeu ainda os cumprimentos a toda a equipe pela organização e pelo excelente trabalho realizado, ressaltando que o resultado é fruto do comprometimento coletivo em prol da qualidade da educação. A vereadora A vereadora Sandra Via Box parabenizou o secretário de Segurança Cidadã, Thiago Rodrigues, pela ação realizada no último fim de semana, que resultou na apreensão de mais de 40 descargas do tipo Kadron. Destacou a importância da iniciativa para a manutenção da ordem pública e do sossego da população. Na oportunidade, relembrou o projeto de lei apresentado em conjunto com a vereadora Irlanda Batista, que tramita nesta Casa Legislativa, acerca da regulamentação do uso dessas descargas. Em seguida, pontuou que grande parte da iluminação pública do povoado Palmeira dos Eduardos encontra-se às escuras, configurando uma demanda que precisa ser solucionada com urgência. Por fim, ao comentar a fala de seu nobre colega parlamentar Amarildo Alves sobre a reunião agendada para tratar da melhoria da estrada vicinal que interliga Mariquinha Pelonha a Palmeira dos Eduardos, afirmou considerar a iniciativa positiva, ressaltando que quanto mais pessoas solicitarem, maior será a possibilidade de o pedido ser atendido com brevidade, beneficiando toda a população. No uso da palavra, o Senhor Presidente ressaltou a grandeza do Município, destacando que muito já foi realizado em prol da população, mas que ainda há muito a ser feito. Ao final, agradeceu a presença de todos na sessão realizada na presente data. Após passou para a Senhora Secretária fazer a Leitura dos Ofícios: nº 424/2026 – SAF/SES o qual tem como teor comunicação de transferência de recurso financeiro do Fundo estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município. Ofício nº 059/2026 SEMRF - convite da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – aos nobres parlamentares desta augusta Casa para participarem da audiência pública dos núcleos informais Boa Fé e Vila Ancelmo. A ser realizada no dia 11 de fevereiro às 16:00hs na Escola Rosa Corrêa Vilar. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Eu Socorro Itapary, lavrei a presente Ata e assino com os demais que aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 10 de fevereiro de 2026.