Lista de votação
Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de uma escola municipal na rua da Vitória, próximo ao campo do Gordo no povoado Laçador II.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de uma escola municipal na rua da Vitória, próximo ao campo do Gordo no povoado Laçador II.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Plenário a concessão de Regime de Urgência Especial para apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 006/2026: “Institui o programa especial de modernização e recuperação de créditos da receita fiscal do município de Barreirinhas, REFIS barreirinhas 2026, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 013/2026: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 014/2026: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Barreirinhas – MA com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.” Projeto de Lei nº 015/2026: “Dispõe sobre a adequação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Barreirinhas às disposições da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.”
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Plenário a concessão de Regime de Urgência Especial para apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 006/2026: “Institui o programa especial de modernização e recuperação de créditos da receita fiscal do município de Barreirinhas, REFIS barreirinhas 2026, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 013/2026: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 014/2026: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Barreirinhas – MA com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.” Projeto de Lei nº 015/2026: “Dispõe sobre a adequação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Barreirinhas às disposições da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.”
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Implantação de uma cadeira odontológica na UBS do bairro Residencial Brasil.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Implantação de uma cadeira odontológica na UBS do bairro Residencial Brasil.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Pavimentação com bloquete, na Rua Sabiá no bairro Cebola.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Pavimentação com bloquete, na Rua Sabiá no bairro Cebola.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Construção de um muro no CMEB Tales Castro Oliveira no Povoado Palmeira dos Bentos.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Construção de um muro no CMEB Tales Castro Oliveira no Povoado Palmeira dos Bentos.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Melhoria na pavimentação com colocação de Piçarra ou Bloquete, Rua do Cajú no Bairro Santarém.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Melhoria na pavimentação com colocação de Piçarra ou Bloquete, Rua do Cajú no Bairro Santarém.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Melhoramento da pavimentação da rua intitulada "Caminho do Bom Futuro", localizada ao lado do Supermercado Mix Mateus.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Melhoramento da pavimentação da rua intitulada "Caminho do Bom Futuro", localizada ao lado do Supermercado Mix Mateus.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 738, de 26 de novembro de 2015, para adequação da alíquota de contribuição patronal e do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barreirinhas/MA, e dá outras providências.”
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 738, de 26 de novembro de 2015, para adequação da alíquota de contribuição patronal e do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barreirinhas/MA, e dá outras providências.”
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 926, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.”
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 926, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.”
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa submete o pedido de urgência especial para o Projeto de Lei nº 012 de 18 de junho de 2026.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa submete o pedido de urgência especial para o Projeto de Lei nº 012 de 18 de junho de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 1º de Maio no bairro Riacho, em frente à Academia Ioy.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 1º de Maio no bairro Riacho, em frente à Academia Ioy.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação asfaltica da Travessa Bela Vista no Bairro Residencial Brasil, nesta cidade.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação asfaltica da Travessa Bela Vista no Bairro Residencial Brasil, nesta cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Pedido de iluminação pública para a Vila Esperança II, no Bairro Boa Vista nesta cidade.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Pedido de iluminação pública para a Vila Esperança II, no Bairro Boa Vista nesta cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estudo de Viabilidade para a construção de uma praça pública no trecho que liga as ruas Pedro de Deus e Cincinato Ribeiro Rego no Bairro Ladeira, nesta cidade.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Estudo de Viabilidade para a construção de uma praça pública no trecho que liga as ruas Pedro de Deus e Cincinato Ribeiro Rego no Bairro Ladeira, nesta cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Pavimentação asfáltica da Trav. da Primavera no bairro Riacho nesta cidade.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Pavimentação asfáltica da Trav. da Primavera no bairro Riacho nesta cidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Reforma da Escola João XXIII no bairro Carnaubal.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Reforma da Escola João XXIII no bairro Carnaubal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua Principal do Povoado Varas.
Sessão 17/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua Principal do Povoado Varas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Realização de melhorias estruturais e de atendimento no Ponto de Apoio do Voucher Turístico de Barreirinhas.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Realização de melhorias estruturais e de atendimento no Ponto de Apoio do Voucher Turístico de Barreirinhas.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
