PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Pavimentação com piçarra em aproximadamente 2.000 (dois mil) metros nas principais ruas do povoado Bosque.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação asfáltica da rua da Arena do Gordo, no bairro Cidade Laçador.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a implantação e/ou manutenção de iluminação pública no povoado Morro Alto.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a implantação/manutenção de iluminação pública no Povoado Varas.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma ponte no povoado Munim
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de uma creche no Povoado Santa Cruz.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Boa Vista.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ampliação da escola do povoado Carnaubeira, com a construção de uma nova sala de aula, refeitório, área de lazer para os alunos e a implantação de um ecoponto.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação de ofício à Polícia Militar, requerendo a instalação de um ponto de apoio policial no retorno do Povoado Sobradinho – Barreirinhas – MA, com o objetivo de coibir os frequentes assaltos registrados no povoado Formiga e garantir maior segurança à população da região.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja encaminhado expediente ao órgão competente, CAEMA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água encanada na Rua da Amizade, Bairro Boa Fé, no município de Barreirinhas.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
Pavimentação asfáltica da Travessa da Esperança, localizada no bairro Parque Vitória.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A disponibilização de um veículo 4x4 para realizar a coleta de lixo no trecho do Povoado Carnaubeira até o Porto do Banho, no mínimo uma vez por semana.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação com piçarra de aproximadamente 50 metros na rua São Domingos, do bairro Vila Esperança nas proximidades do antigo lixão, com o objetivo de melhorar as condições de acesso dos moradores.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado São José dos Viúvos.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária conforme Artigo 304 do Regimento Interno.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRINHENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Realização de serviços de melhoria nas entradas das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Palmeira dos Eduardos, Pacas, Braço e Tabocas, que se ligam à rodovia MA-225.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de estudo técnico e a posterior instalação de redutores de velocidade (lombadas ou dispositivos similares) nas novas ruas públicas asfaltadas no município, especialmente naquelas que apresentam maior fluxo de veículos.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Realização de Serviços de limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial no bairro Cidade Nova
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de um refeitório na Escola Socorro Gonçalves, localizada no povoado Sobradinho, neste município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Manutenção da iluminação pública no povoado Engenho, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, troca de relés e demais reparos necessários na rede de iluminação.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Realização de reforma e manutenção estrutural do posto de saúde localizado no povoado Cantinho.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Solicita pavimentação asfáltica na Rua da Pista, Bairro Parque Vitória.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
300 (trezentos) metros de pavimentação com piçarra na Travessa Cantanhede, localizada no bairro Residencial Lençóis, neste município.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de lombada (Quebra Mola) na rua do Barreiro, localizada no bairro Francelina. ( Próximo ao Bar Sítio Verde)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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