Lista de matérias
REFORMA DA ESCOLA JOÃO XXIII NO BAIRRO CARNAUBAL.
Autor: Antonio Filho e Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA DA ESCOLA JOÃO XXIII NO BAIRRO CARNAUBAL.
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO RIACHO, EM FRENTE À ACADEMIA IOY.
Autor: Socorro Itapary
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO RIACHO, EM FRENTE À ACADEMIA IOY.
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REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO DO VOUCHER TURÍSTICO DE BARREIRINHAS.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO DO VOUCHER TURÍSTICO DE BARREIRINHAS.
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE VINCULADA AO HEMOMAR NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE VINCULADA AO HEMOMAR NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
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PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SABIÁS NO BAIRRO FRANCELINA.
Autor: Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SABIÁS NO BAIRRO FRANCELINA.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA CABECEIRA E SUBIDA DA PONTE DO POVOADO JUÇARAL DAS CANOAS.
Autor: Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA CABECEIRA E SUBIDA DA PONTE DO POVOADO JUÇARAL DAS CANOAS.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO FORMIGA.
Autor: Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO FORMIGA.
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANCELA.
Autor: João Pedro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANCELA.
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Irlanda Batista e Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO VELHO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO VELHO II, NESTE MUNICÍPIO.
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“DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, APLICÁVEIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DETERMINA A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA PRESENTE LEI EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Autor: Amarildo Alves
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
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“DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, APLICÁVEIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DETERMINA A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA PRESENTE LEI EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL NO POVOADO SÃO JOSÉ.
Autor: Yuri do Reis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL NO POVOADO SÃO JOSÉ.
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REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CANOAS.
Autor: Cleudiomar da Fazendinha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CANOAS.
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SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO ESTÁ IRREGULAR, NÃO CHEGANDO A TODAS AS CASAS E COM QUALIDADE RUIM.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO ESTÁ IRREGULAR, NÃO CHEGANDO A TODAS AS CASAS E COM QUALIDADE RUIM.
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SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA LOGO APÓS A PONTE CHICO PEDRO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA LOGO APÓS A PONTE CHICO PEDRO.
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PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO. A MESMA TEM INÍCIO NO BAIRRO RIACHO, FINALIZANDO NO BAIRRO SANTARÉM.
Autor: Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO. A MESMA TEM INÍCIO NO BAIRRO RIACHO, FINALIZANDO NO BAIRRO SANTARÉM.
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REFORMA DA PONTE DO POVOADO CABOCLO II.
Autor: Cacate e Gilvan Cabral
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFORMA DA PONTE DO POVOADO CABOCLO II.
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VARAS.
Autor: Yuri do Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VARAS.
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DA JUÇARA, BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
Autor: Yuri do Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DA JUÇARA, BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Antonio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BRAÇO
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BRAÇO
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS
Autor: Cacate, Carlos Dutra e João Pedro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS
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ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DENOMINADO MOTO - TAXI NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DENOMINADO MOTO - TAXI NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A FEIRA CULTURAL DAS RAÍZES DE SANTA CRUZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Soraya Pereira e Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A FEIRA CULTURAL DAS RAÍZES DE SANTA CRUZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA ROSA CORRÊA VILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Soraya Pereira e Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA ROSA CORRÊA VILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR.
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO TIRIRICA.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO TIRIRICA.
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