Lista de matérias
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “BARREIRINHAS ALFABETIZADA”, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E EIXOS DE ATUAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “BARREIRINHAS ALFABETIZADA”, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E EIXOS DE ATUAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRINHAS, CRIA O DIA D DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECE O PRÊMIO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DA MELHOR FARINHA DE BARREIRINHAS E A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mizael Pereira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRINHAS, CRIA O DIA D DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECE O PRÊMIO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DA MELHOR FARINHA DE BARREIRINHAS E A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO COQUEIRO DOS SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO COQUEIRO DOS SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA CAJUEIRO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CANAÃ
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA CAJUEIRO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CANAÃ
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IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ATOLEIRO.
Autor: Cacate
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ATOLEIRO.
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MELHORAMENTO COM PIÇARRA DA VIA QUE INTERLIGA A RUA DO HORIZONTE À RUA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DA PIPITA, NO BAIRRO JAZAREZINHO.
Autor: João Pedro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORAMENTO COM PIÇARRA DA VIA QUE INTERLIGA A RUA DO HORIZONTE À RUA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DA PIPITA, NO BAIRRO JAZAREZINHO.
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REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM VELHA.
Autor: João Pedro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM VELHA.
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PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO COQUEIRO DOS SOARES À MA-315, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO COQUEIRO DOS SOARES À MA-315, NESTE MUNICÍPIO.
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NO POVOADO COQUEIRO DOS SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NO POVOADO COQUEIRO DOS SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SANTA ROSA
Autor: Mizael Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SANTA ROSA
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SERTÃOZINHO.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SERTÃOZINHO.
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA SECA.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DA TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA SECA.
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE 500 METROS DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA SECA.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE 500 METROS DA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIMBA SECA.
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO CANTINHO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA OSCAR ALVES DE SOUSA.
Autor: Irlanda Batista
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO CANTINHO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA OSCAR ALVES DE SOUSA.
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TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO OLHO D’ÁGUA DOS CABRAL
Autor: João Pedro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO OLHO D’ÁGUA DOS CABRAL
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO CAJAZAL AO POVOADO QUEBRA I, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO CAJAZAL AO POVOADO QUEBRA I, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO), COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO BACURI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO), COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO BACURI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O POVOADO BAIXÃO DOS PAULINOS, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O POVOADO BAIXÃO DOS PAULINOS, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
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SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DESERTO, ANAJAZAL E FOME.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DESERTO, ANAJAZAL E FOME.
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TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
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PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DE 2 KM PARA O POVOADO GUAGIRÚ, ZONA RURAL DE BARREIRINHAS.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DE 2 KM PARA O POVOADO GUAGIRÚ, ZONA RURAL DE BARREIRINHAS.
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MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
Autor: Mizael Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
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REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA À MA 225, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA.
Autor: Mizael Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA À MA 225, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA.
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LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (ART. 290, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO).
Autor: Gilvan Cabral
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (ART. 290, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO).
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO LAÇADOR II.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO LAÇADOR II.
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.
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SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO CABECEIRA DO CENTRO.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO CABECEIRA DO CENTRO.
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AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM APROXIMADAMENTE 500 METROS AO REDOR DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCELINA, AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA.
JUSTIFICATIVA
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO CAMPO DE FUTEBOL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM APROXIMADAMENTE 500 METROS AO REDOR DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCELINA, AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA.
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