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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 22/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “BARREIRINHAS ALFABETIZADA”, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E EIXOS DE ATUAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Prefeitura Municipal

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRINHAS, CRIA O DIA D DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECE O PRÊMIO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DA MELHOR FARINHA DE BARREIRINHAS E A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mizael Pereira

  • DESCONSTITUI OS EFEITOS DA ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA PARA O BIÊNIO 2027/2028, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFERE INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO ÀS NORMAS LOCAIS RELATIVAS À ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO EM 1º DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO), COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO BACURI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riba do Bacuri

  • PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO CAJAZAL AO POVOADO QUEBRA I, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Riba do Bacuri

  • ESTUDOS DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SERTÃOZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josué Oliveira

  • REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO COQUEIRO DOS SOARES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josué Oliveira

  • PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DO TRECHO QUE INTERLIGA O POVOADO COQUEIRO DOS SOARES À MA-315, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Construções

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